Orlando Picinin
Orlando Picinin
Partido: PP - Partido Progressista
Data de Publicação: 03/03/2020 16:23:00
Data de Nascimento: 21/12/1949
Descrição
Tesoureiro
Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023
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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 026/2023
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 025/2023
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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 016/2023
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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 018/2023
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Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 017/2023
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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 015/2023
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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 014/2023
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Título: Pedido de Informação nº 013-2023- Empresas de prestação de serviços
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais empresas que prestam serviços referentes: a lavagem, lubrificação, borracharia e manutenção e consertos dos veículos e maquinarios da prefeitura, bem como, as pesquisas de preços referente a esses serviços, desde exercício de 2021 até a presente data.
20/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 013/2023
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Título: Pedido de Informação nº 011-2023- transporte escolar empresa
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todos os veículos que realizam serviços de transporte escolar para atender alunos da zona rural do município de Garruchos, constando a placa, ano e modelo dos veículos e lotação, bem como, cópia dos contratos firmado com as empresas: Balbe & Noro Ltda ME, Olinto Silveira da Silva, Vanessa D.B da Trindade & Cia Ltda, Alieli Aparecida Marchy Rey, tendo em vista, que não estão disponíveis no site da Prefeitura.
20/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 011/2023
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Título: Pedido de Informação nº 010-2023- Cópia do cronograma da estiagem
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município de Garruchos, no período de estiagem ocorrido nesse ano, constando as localidades atendidas, bem como, o número de famílias e respectivos responsáveis familiares.
04/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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Título: Pedido de Informação nº 009-2023- Empresa Piso Salarial
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual o nome da empresa contratada para realizar os estudos referentes ao pagamento do reajuste do Piso Salarial, bem como, cópia do relatório desse estudo de viabilidade do referido reajuste.
04/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 009/2023
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Título: Pedido de Informação nº 002-2023-relatório de gastos manutenção dos veículos da saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitavam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores gastos com manutenção dos veículos pertencentes na Secretaria da Saúde, quais as empresas prestam serviços de manutenção desses veículos.
27/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Informação nº 001-2023-Indice folha de pagamento
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa:
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Pedido de Informação nº 017-2022 -agentes comunitários de saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: por qual motivo os agentes comunitários de saúde que foram aprovados na seleção por emprego público ainda não foram convocados.
30/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 017/2022
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Título: Pedido de Informação nº 019-2022 -desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do decreto que versa sobre o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as unidades orçamentárias considerando nestes eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício 2021 e 2022 como forma de restabelecer equilíbrio.
23/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 019/2022
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Título: Pedido de Informação nº 018-2022 - Reiteram o pedido 012 relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano, tendo em vista que os recursos são oriundos do Governo Federal.
21/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 018/2022
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Título: Pedido de Informação nº 016-2022 - Serviços de Encanamentos da Rede de Água
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório informando quais as localidades do município de Garruchos que foram realizados os serviços de encanamentos da rede de abastecimento de água, referente ao período de janeiro até a presente data.
25/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 016/2022
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Título: Pedido de Informação nº 015-2022 - Cópia do MCI
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do MCI da Prefeitura, elaborado pela comissão do controle interno da Prefeitura, bem como os relatórios das orientações em relação aos apontamentos, referente ao exercício de 2021.
13/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
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Título: Pedido de Informação nº 014-2022 - Empresas que prestam serviços com transporte escolar
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja enviado a esta Casa de Leis, quais as empresas do município que prestam serviços de manutenção dos veículos que fazem transporte escolar referente ao período de janeiro de 2022 até a presente data.
19/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 014/2022
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Título: Pedido de Informação nº 013-2022 - Cópia da estimativa do impacto orçamentário, reajuste do piso do magistério
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia da estimativa do impacto orçamentário referente ao pagamento do reajuste do piso do magistério e que seja informado o motivo pela qual ainda não foi enviado o projeto de lei que concede o reajuste aos professores.
15/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 013/2022
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Título: Pedido de Informação nº 012-2022 - relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano.
29/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 012/2022
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Título: Pedido de Informação nº 011-2022 - relação dos beneficiários das cestas básicas
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, a relação dos beneficiários das cestas básicas da Assistência Social, quais critérios utilizados para receberem e como é feita a distribuição (mensal, bimestral ou trimestral), referente ao exercício de 2021 e do período de janeiro do corrente ano até a presente data.
20/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 011/2022
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Título: Pedido de Informação nº 009-2022 - Relatório de Gastos Transporte Escolar
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório constando os valores gastos com manutenção do transporte escolar, bem como, quais as empresas que prestam serviços dos mesmos, referentes ao exercício de 2021 e do período de janeiro de 2022 até a presente data
06/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Pedido de Informação nº 008-2022 - Reajuste das Diárias
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização do reajuste referente às diárias dos servidores públicos municipais e se caso não houver a possibilidade do reajuste que seja informado o motivo.
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Informação nº 007-2022 - Vale Alimentação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e se caso contrário não houver a possibilidade, que seja informado o motivo
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Pedido de Informação nº 006-2022 - Percentual do índice da folha
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja informado a esta Casa qual o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal.
06/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 006/2022
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Título: Pedido de Informação nº 005-2022 - Relação de Cargos Comissionados
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: envie a relação dos cargos comissionados existentes na Prefeitura, bem como, as secretarias onde estão lotados e qual função que desempenham nos setores.
20/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 005/2022
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Título: Pedido de Informação nº 004-2022 - VAN APAE
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: , para que seja informado se existe previsão para realização de processo licitatório para aquisição de veículo tipo van dos alunos e pais que frequentam a APAE no município Santo Antônio das Missões, tendo em vista o recurso destinado através das emendas impositivas dos vereadores no exercício de 2021.
29/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Informação nº 003-2022 - Cópia do FAPs
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja enviada a esta Casa, cópia do relatório anual (exercício 2021), constando as aplicações do fundo de investimento do Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público de Garruchos, bem como relatório mensal de investimentos do período de janeiro de 2022 até mês de abril e que os mesmos sejam disponibilizados no portal da transparência.
22/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Pedido de Informação nº 002-2022 - Piso do Magistério
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão para realizar o pagamento do reajuste do piso magistério à categoria, tendo em vista que o mesmo está previsto em lei.
16/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Pedido de Informação nº 001/2022 - SIM
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de leis, qual a situação da implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal no município de Garruchos.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Pedido de Informação nº 014/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que sejam cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro referente aos cargos mencionados na lei municipal n° 2349/2021, pois no projeto de lei 051/2021 o mesmo venho acompanhado somente da declaração de ordenador de despesas
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 014/2021
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Título: Pedido de Informação nº 013/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a cópia digitalizada, através de e-mail, dos documentos referentes aos diários de bordos dos veículos leves e pesados e das planilhas de controle de horas máquinas trabalhadas das secretarias de obras e agricultura.
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 013/2021
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Título: Pedido de Informação nº 012/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que por qual motivo o veículo Fiat Toro, adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar destinado à saúde
12/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Pedido de Informação nº 011/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município, bem como, cópia das NF de pagamento dos valores mensais ocorridos até a presente data.
05/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Pedido de Informação nº 010/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Se foi instaurado processo administrativo ou sindicância do acidente ocorrido com ambulância Fiat/Fiorino placa IZG3C05, bem como, o local onde se encontra o veículo e qual valor gasto para realizar o conserto do mesmo.
04/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010/2021
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Título: Pedido de Informação nº 008-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado a esta casa, cópia da Estimativa de Impacto orçamentário e financeiro, referente a finalidade de contratação de pessoal, dos cargos mencionados na Lei Municipal 2349/2021.
13/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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Título: Pedido de Informação nº 006-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja informado a esta casa, o motivo pelo qual ainda não foram realizados os processos seletivos referentes aos cargos mencionados nas leis municipais nº: 2349 de 05 de julho de 2021, 2340 de 07 de junho de 2021 e 2338 de 31 de maio de 2021.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Pedido de Informação nº 007-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado a esta Casa, relatório constando quantos e quais contratos emergenciais temporários (sem processo seletivo) foram realizados pela atual Administração, desde o início da gestão até data atual, relacionando nome do servidor, função que desempenha, secretaria de lotação e período de vigência do contrato.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Pedido de Informação nº 005-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para seja enviado a cópia dos diários de bordo dos veículos leves e pesados e planilhas de controle de horas maquinas trabalhadas, da Secretaria de Obras e Agricultura, referente ao período de maio a julho do corrente ano, bem como, relação das planilhas de gastos com combustível dos mesmos.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Pedido de Informação-004-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviada a cópia da lei que autorizou a doação do imóvel ao Sr. Robinson da Veiga Domingues.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 004/2021
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Título: Pedido de Informação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado relatório mensal constando valores de todos os gastos realizados por cada secretaria municipal.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Pedido de informação nº 018/2020
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Relatório informando o valor existente nos cofres públicos do Município no encerramento do ano de 2020.
15/12/2020 00:00:00
Numero da Lei: 018/2020
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja providenciado o cascalhamento e amplificação da estrada de acesso a propriedade de Antônia Rodrigues Local este arrendado para o agricultor Dari, e também no acesso da propriedade de Neli Lopes e Luiz Amaral.
28/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 007/2020
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